Justiça
TJPB mantém uso obrigatório de máscaras em JP; pedido de suspensão da decisão do MPPB é indeferido
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides, indeferiu, nessa sexta-feira (25), o pedido de suspensão...
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Ministério Público vai recorrer de sentença judicial e pede aumento de pena do réu condenado por morte de taxista
O Ministério Público da Paraíba vai recorrer da sentença que condenou o corretor de imóveis 16 anos de reclusão pelo...
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Atermação on-line: projeto da JFPB é destaque em evento nacional de tecnologia
O último dia do Encontro Nacional dos Secretários e Diretores de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça Federal (Enastic-JF)...
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Tribunal de Justiça da Paraíba recebe denúncia com o afastamento do prefeito de Camalaú
Na sessão desta quarta-feira (23), por Videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia proposta pelo Ministério...
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Corretor de imóveis que matou taxista em João Pessoa é condenado a 16 anos de prisão
Gustavo Teixeira Correa foi condenado a uma pena de 16 anos de reclusão, pelo assassinato do taxista Paulo Damião dos...
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Desembargadora derruba decreto de João Pessoa e mantém uso obrigatório de máscaras
O Município de João Pessoa deverá adotar as providências necessárias ao cumprimento efetivo e integral do Decreto Estadual nº 42.306/2022,...
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Justiça Federal da Paraíba cria plataforma para facilitar o ajuizamento de ações pelos cidadãos
Já está funcionando, no site da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), uma nova plataforma para o ajuizamento de ações junto...
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Ricardo Coutinho tem medidas cautelares revogadas pelo ministro Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu revogar a medida cautelar que impossibilitava a saída do ex-governador...
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Telegram exclui publicação de Bolsonaro após decisão do STF
O aplicativo de mensagens Telegram apagou, na noite desse sábado (19), uma mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro...
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Por que o STF baniu o Telegram ‘temporariamente’ do Brasil?
Após sucessivas tentativas de acordo com o aplicativo Telegram, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou,...
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