Justiça
MPF abre processo contra UFPB e Valdiney Velôso solicitando exclusão de reitor da lista de aprovados
Uma Ação Civil Pública foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o...
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Brasil é o país que menos julgou e puniu crimes da ditadura
Em meados dos anos 1970, boa parte da América do Sul estava mergulhada em ditaduras militares. Apesar dos elementos em...
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Juíza do TJPB celebrará Casamento Coletivo com 100 casais durante festejos juninos
A juíza substituta da Comarca de Juazeirinho, Ivna Mozart Bezerra Soares, presidirá a cerimônia do tradicional Casamento Coletivo, envolvendo 100...
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Justiça determina volta dos assessores do vice-prefeito de Guarabira ao cargo
A juíza Kátia Daniela de Araújo, da 5ª vara mista da comarca de Guarabira, determinou que o prefeito do município,...
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TJPB declara inconstitucional lei que obriga apresentação de carteira estudantil para meia passagem
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e...
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Quarta Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Curral de Cima por improbidade administrativa
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Curral de Cima,...
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Justiça recebe denúncia contra prefeito de Picuí por depósito de resíduos sólidos em lixão
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu receber denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra...
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Senador do PTB é investigado em inquérito sobre desvios de emendas
O senador Roberto Rocha (PTB-MA) é um dos políticos investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em inquérito sobre desvios de...
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Acordos firmados no Cejusc de Guarabira superam R$ 1 milhão somente no primeiro trimestre de 2022
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc, da Comarca de Guarabira, firmou acordos no montante superior a R$...
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TJPB confirma decisão do TCE-PB e mantém suspensão de pagamentos de honorários na prefeitura de Bayeux
O Judiciário não é instância revisora das decisões do Tribunal de Contas, às quais somente são passíveis do controle judicial...
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