Justiça
DANOS MORAIS: Justiça mantém condenação de radialista que acusou Samuka Duarte de roubo
Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto pelo radialista Fábio...
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Município paraibano é condenado a pagar indenização por morte de gari em acidente automobilístico
O município de Jacaraú foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil, de danos morais, aos familiares de...
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Ministério da Justiça cria rede para coordenar combate à corrupção
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que cria a Rede Nacional...
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Justiça condena prefeitura a indenizar mulher que tomou vacina vencida contra a Covid-19
O Município de Alagoa Grande foi condenado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar...
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Em nova derrota no STJ, processo de Ricardo Coutinho na Calvário permanece na Justiça Comum
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, negou o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-governador...
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Justiça decide pela inconstitucionalidade da Lei da Capital que exige carteira de estudante para meia passagem
A lei nº 1.867/2017, do Município de João Pessoa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de estudante...
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Liminar obriga Prefeitura de Pitimbu a homologar concurso público
O Ministério Público da Paraíba obteve uma liminar na Justiça determinando que a Prefeitura de Pitimbu elabore e divulgue, em...
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TRE-PB determina devolução de processos contra Ricardo Coutinho para a Justiça Comum
Foi decidido na tarde desta segunda-feira (25), pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o declínio da competência...
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Justiça aceita denúncia e torna réu homem acusado de matar motoboy Kelton Marques
A Justiça da Paraíba aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual e tornou réu Ruan Ferreira de Oliveira, motorista...
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OPERAÇÃO CALVÁRIO: Ricardo Coutinho e mais 12 viram réus por fraudes na gestão da Saúde
O juiz Eslu Eloy Filho, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, aceitou no início da tarde desta segunda-feira (25)...
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