Justiça
Ferramenta do TJPB auxiliou na prisão de foragidos por estupro, furto e tráfico que tentavam entrar em fóruns
O software ‘Visit’, ferramenta de controle do Projeto Acesso Seguro, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, tem servido, também,...
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TJPB volta a exigir o uso de máscaras em prédios do Judiciário
O uso obrigatório de máscaras nos ambientes internos voltará a ser exigido nos prédios do Poder Judiciário paraibano. A decisão...
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Operação Algoritmo usa tecnologia para detectar e prender foragidos da Justiça na Paraíba
A operação Algoritmo foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (06) pelo Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação...
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MPPB instaura inquérito civil e vai requisitar análise da água distribuída em Santa Rita
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai instaurar um inquérito civil público para averiguar a qualidade da água que está...
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MPF ajuíza ação para solucionar ocupações irregulares nas praias do Seixas e Penha, em João Pessoa
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, para solucionar dezenas de ocupações irregulares (residências, bares,...
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Justiça declara inconstitucional lei sobre idade mínima para matrícula no ensino pré-escolar e fundamental
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade...
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Desembargador acolhe renúncia de advogados comunicada por meio de aplicativo de mensagens
O Desembargador José Ricardo Porto acolheu a renúncia informada pelos advogados de S.P.L por meio de aplicativo de mensagens. O...
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MPF investiga pizzaria paraibana por campanha anti-Bolsonaro; entenda
Com um cardápio variado e nomes provocativos, uma pizzaria da capital paraibana passou de sucesso a alvo do Ministério Público...
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Plenário pode votar PEC que dá segurança jurídica a piso da enfermagem
O Senado pode votar em breve uma proposta de emenda à Constituição que prevê maior segurança jurídica ao piso salarial...
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Lei de Defesa da Concorrência completa 10 anos neste domingo
Em vigor desde 29 de maio de 2012, a lei nº 12.529 de 2011 reestruturou o Conselho Administrativo de Defesa...
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