Justiça
Justiça suspende lei que permitia acesso de personal trainer particular nas academias de João Pessoa
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803281-10.2018.8.15.0000...
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Promotoria de Cabedelo ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito
A Promotoria de Justiça de Cabedelo ajuizou, nesta terça-feira (6/09), mais uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa...
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Gilmar Mendes nega pedido de réu para encaminhar ação da Calvário para a Justiça Eleitoral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente uma reclamação protocolada por Bernardo Vidal Domingues dos Santos...
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MP Eleitoral decide pela improcedência de representação movida por Ricardo Coutinho contra o Blog do Dércio
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou, nesta quinta-feira (1º), pela improcedência da representação movida pelo candidato ao Senado Federal,...
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Justiça derruba lei que previa gratuidade nos estacionamentos da Paraíba
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei estadual nº 11.504/2019, que estabelece um tempo de...
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Luciano Hang é condenado por danos morais e deve pagar R$ 8 mil a Julio Lancellotti
O empresário Luciano Hang foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 8 mil ao padre Julio Lancellotti...
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Tribunal de Justiça da Paraíba recebe denúncia contra deputado Manoel Ludgério e esposa
Na sessão desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, pelo recebimento...
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Juíza rejeita pedido de Veneziano e PT para barrar uso da imagem de Lula por João Azevêdo
Nesta terça-feira (23), a juíza Francilucy Rejane, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou o pedido apresentado pelo Partido...
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TCE-PB nega recurso e mantém condenação de Gilberto Carneiro no caso Jampa Digital
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) negou recurso apresentado pela defesa de Gilberto Carneiro e manteve a condenação do...
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Ministro Alexandre de Moraes dá 7 dias para Bolsonaro se manifestar sobre pedido para barrar candidatura
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu sete dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre um...
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