Justiça
Concurso premiará artigos inéditos sobre os 20 anos do Código Civil Brasileiro
Autores de trabalhos sobre a aplicação e interpretação do Direito Civil poderão participar do Concurso Nacional de Artigos Científicos - 20...
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Durante plantão judiciário em CG, homem é preso suspeito de estuprar filhas, neta e enteada
Durante o Plantão Judiciário do final de semana do São João, o juiz titular da 5ª Vara Criminal de Campina...
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Lua Yamaoka é nomeada juíza auxiliar da Presidência do TJPB e assume pasta de precatórios
A juíza titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, foi nomeada juíza...
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Justiça Federal da Paraíba torna professor réu por discriminação racial, étnica e religiosa
A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba tornou réu nessa quarta-feira (21) Victor Marcelino de Oliveira Santoianni. O réu...
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Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do piso da enfermagem nesta sexta-feira
O julgamento sobre a decisão que liberou a aplicação do piso nacional salarial da enfermagem voltou ao Supremo Tribunal Federal...
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Piso da enfermagem volta ao Supremo Tribunal Federal em meio a controvérsias
O julgamento sobre a decisão que liberou a aplicação do piso nacional salarial da enfermagem deve voltar ao Supremo Tribunal...
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TJPB considera ilegal pagamento de 13º salário ao vice-prefeito de Ingá
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal o pagamento de subsídios, a título de décimo terceiro salário,...
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Presidente do TJPB anuncia construção do Complexo da Infância e Juventude ao lado do Fórum de Mangabeira
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai construir um Complexo da Infância e Juventude ao lado do Fórum Regional Des....
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Vai à sanção o nome de Laudelina de Campos Melo como heroína da Pátria
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 1.795/2021, que inscreve...
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Agrotóxicos: após decisão do STF, dez estados podem proibir pulverização por aviões
Da Agência Pública. - O fim da aplicação de agrotóxicos por meio de aeronaves — também conhecida como pulverização aérea —...
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