Justiça
DPE-PB ingressa com ação contra 123 Milhas após suspensão de pacotes de viagens
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação civil pública contra a empresa 123 Milhas por suspensão dos...
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Procon-JP notifica 123milhas sobre direitos legais do cliente que teve passagem aérea promocional cancelada
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta ao consumidor que teve a passagem aérea promocional com data...
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Justiça determina transferência do prefeito de São Mamede para presídio de Patos
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou, nessa sexta-feira (18), a transferência do...
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Mais 70 se tornam réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Ainda investigando envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...
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Lei Mariana Thomaz: Antecedentes criminais podem ser consultados no site do TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na ‘Lei Mariana Thomaz’ (nº 12.297/22), já disponibiliza em seu site oficial...
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MUDANÇA: Julgamento de Joahnes Dudeck não será aberto ao público
O juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, esclareceu que houve...
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PGJ entrega obra de reforma da Promotoria de Justiça de Itaporanga
As instalações da Promotoria de Justiça de Itaporanga foram entregues, na tarde dessa quarta-feira (16/08), pelo procurador-geral de Justiça, Antônio...
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TJPB recebe denúncia contra prefeito de Itaporanga por contratação irregular de funcionários
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão desta quarta-feira (16), denúncia do Ministério Público estadual contra...
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Prefeito de Puxinanã celebra TAC com o MPPB e se compromete a regularizar a Farmácia Básica Municipal
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Puxinanã. O...
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Frederick Wassef é alvo de operação da PF sobre joias
O ex-advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Frederick Wassef também é um dos alvos da operação deflagrada pela Polícia Federal...
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