Justiça
Judiciário estadual retoma atividades; prazos processuais seguem suspensos até 20 de janeiro
Com o fim do recesso forense, ocorrido no período de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de...
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Desembargador Carlos Eduardo autoriza participação de vereador em eleição da Câmara de Taperoá
Em decisão monocrática, durante plantão judiciário, o desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa permitiu o vereador Ailton Paulo de Souza de participar...
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Pleno do TCE-PB aprova contas de sete prefeituras e reprova as de Mamanguape e Bayeux com imputação
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta semana, a última sessão ordinária do ano, sob a presidência...
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Justiça Eleitoral rejeita AIJE contra Bruno Cunha Lima e atesta lisura das contratações feitas pela Prefeitura
A Justiça Eleitoral emitiu sentença julgando improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo candidato derrotado Jhony Wesllys...
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Ex-prefeito terá de devolver R$ 50 mil ao município de Triunfo
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto por...
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Justiça Federal confirma inconstitucionalidade de leis que liberam máquinas de bronzeamento artificial
“As leis municipais e projeto de lei estadual que permitem a utilização, para fins estéticos, de equipamentos de bronzeamento artificial...
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Presidente do Tribunal de Justiça inaugura reformas no Fórum de Princesa Isabel
Nessa sexta-feira (6), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, deu continuidade à entrega,...
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TJPB suspende decisão que liberou obras no Parque da Cidade de João Pessoa
O juiz convocado Inácio Jairo suspendeu a decisão que permitia a continuidade das obras do Parque da Cidade, em João...
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Presidente do TJPB é agraciado com Título de Cidadão de São José de Piranhas
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, foi agraciado com o Título de...
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TJPB suspende dispositivos da Lei de contratações temporárias do Estado
Na sessão plenária desta quarta-feira (27), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu parcialmente medida cautelar solicitada pelo Ministério...
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