Justiça
Corregedoria reúne crianças e adolescentes de projetos sociais da Capital em evento de fim de ano
Um café da manhã regado a fraternidade e solidariedade. Assim foi a celebração natalina promovida entre magistrados e servidores da...
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Julgamento do acusado de matar Kelton Marques acontece na segunda-feira por meio virtual
O júri popular de Juan Ferreira de Oliveira será realizado na próxima segunda-feira (18), a partir das 9 horas. A...
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Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Catolé do Rocha por improbidade
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Catolé do Rocha,...
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Mantida condenação de ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz por improbidade
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de...
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Justiça mantém pena de reclusão contra ex-prefeita de Joca Claudino
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia...
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Município de Cabedelo é condenado em danos morais por troca de bebês em maternidade
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Cabedelo...
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Justiça nega pedido de nulidade da busca e apreensão no caso da Operação Indignus
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de nulidade da busca e apreensão determinada pelo juízo...
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Justiça mantém prisão de pastor acusado de aplicar golpe em fiéis, na Capital
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta terça-feira (5), manter a prisão preventiva do...
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Membros do GMF-PB aprovam Plano de Ação para o exercício de 2024
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em...
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Lei de município paraibano que proíbe a cobrança de taxa de religação é julgada inconstitucional
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 541/2018, que proíbe,...
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