Justiça

A fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito é uma prerrogativa reservada ao Poder Legislativo Municipal. Com esse entendimento, o...

O Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital deferiu o pedido do Ministério Público da Paraíba e...

Em decisão liminar, o desembargador Leandro dos Santos determinou o retorno ao trabalho dos servidores da educação do município de...

Uma mulher foi absolvida, sumariamente, do crime de homicídio simples, por ter matado seu companheiro, em legítima defesa. A sentença...

Três denúncias envolvendo os prefeitos Paulo César Ferreira Batista, do município de Santa Cruz; João Domiciano Dantas Segundo, do município...

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho atendeu pedido do Ministério Público e suspendeu a decisão do juízo da 4ª...

Uma livraria em João Pessoa foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 35...

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu conceder medida cautelar a fim de suspender a eficácia da Lei nº 1.948/2019,...

O deputado federal  Ruy Carneiro (Podemos) foi condenado, pela 2ª Vara Criminal de João Pessoa, a 20 anos de prisão...

A história da Comarca de Patos, município conhecido como ‘Capital do Sertão’, é a 11ª edição da Coletânea ‘História das...