Justiça
Ouvidor do MPPB participa da 1ª reunião ordinária da Rede de Ouvidorias, no CNMP
O ouvidor do Ministério Público da Paraíba, o procurador de Justiça Aristóteles Santana, participou, na última quinta-feira (18), da 1ª...
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Pleno do TJPB confirma decisões da Operação Festa no Terreiro
Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Agravo...
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Justiça derruba feriados religiosos em município do Sertão paraibano
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucionais os incisos II e III do artigo 1º da Lei...
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TJPB julga inconstitucional lei que proibia a cobrança da taxa de religação de água e energia em Lagoa Seca
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido do Governo do Estado para declarar...
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Caso Alph: Ré é condenada a mais de 17 anos de prisão pelo homicídio do estudante universitário
A ré Selena Samara Gomes da Silva foi condenada a uma pena de 17 anos e quatro meses de reclusão,...
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Justiça derruba sigilo de processo por violência doméstica contra Aguinaldo Ribeiro
A juíza Shirley Abrantes Moreira Regis, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, determinou a retirada do...
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Mulher acusada de matar filha de um ano a facadas vai a júri popular
A Justiça paraibana determinou que Eliane Nunes, de 27 anos, acusada de assassinar sua própria filha a facadas, será submetida...
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Justiça mantém condenação do prefeito de Sousa por espancamento da ex-namorada
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma Apelação Criminal interposta pelo atual prefeito...
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Empresa é condenada a pagar R$ 50 mil a vendedora que ficou 15 anos sem férias, na Paraíba
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística Ltda. a pagar R$ 50 mil...
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Prefeito e vice de Araruna são condenados a pagar multa de R$ 5 mil por uso do Instagram institucional para propaganda política
O juiz eleitoral da 20ª Zona/PB, Philippe Guimarães Padilha Vilar que integra o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, (TRE-PB), condenou...
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