Justiça
TCE aplica multa ao prefeito de Araruna por não enviar dados e informações sobre Concurso Público
Em decisão recente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu parecer multando o prefeito de Araruna Vital Costa por...
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Sistema Eletrônico de Informações começa funcionar no TJPB a partir desta segunda-feira
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) começará a ser utilizado por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça da...
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Justiça paraibana encaminha mais de 300 autores de violência doméstica a grupos reflexivos
Evitar o aumento do ciclo de violência doméstica e familiar e pacificar as famílias, a comunidade e a sociedade de...
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Desembargador vota pelo aumento da pena de Johannes Dudeck por morte de Mariana Thomaz
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, votou a favor do aumento da pena de Johannes...
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TJPB define prazos e alinha tramitação do processo de escolha de novos desembargadores
O Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu, nesta terça-feira (09), representantes de diversos setores da Corte para estabelecer prazos e...
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Justiça decide que servidor não pode acumular cargos de médico veterinário e condutor
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que um servidor não pode acumular os cargos de...
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Poder Judiciário estadual já doou mais de meio milhão à Defesa Civil do Rio Grande do Sul
As doações em valores oriundos das verbas pecuniárias seguem sendo destinadas pelas unidades judiciárias que compõem o Tribunal de Justiça...
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Ouvidoria e Corregedoria-Geral iniciam ciclo de audiências públicas conjuntas no Sertão
Ouvidoria e a Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP) iniciaram um ciclo de audiências públicas conjuntas, esta semana, pelo Sertão da...
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Justiça derruba cassação e determina retorno do prefeito de Dona Inês ao cargo
O juiz Osenival do Santos Costa, da Vara Única de Belém, derrubou, na tarde desta quarta-feira (03), a cassação do...
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Justiça da Paraíba decide que agressão física em ambiente de trabalho gera dano moral
Um garçom, que sofreu agressão física durante uma discussão entre clientes no restaurante onde trabalha, será indenizado em danos morais,...
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