Justiça
TJPB aprova concessão da Medalha do Mérito Judiciário ao ministro Vital do Rêgo Filho
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão administrativa desta quarta-feira (31) a concessão da Medalha da...
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Justiça condena fotógrafo a pagar indenização pela perda das fotos de um casamento
Um fotógrafo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, além de multa de...
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TJPB cria Protocolo de Enfrentamento à Violência Doméstica contra magistradas e servidoras
A edição desta quarta-feira (31) do Diário da Justiça eletrônico traz a publicação da Resolução nº 13/2024, do Pleno do...
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Justiça atende MPPB e suspende decisão sobre “habite-se” de prédio
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atendeu o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB)...
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Justiça determina que Itabaiana quite salários atrasados dos servidores
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o município de Itabaiana deve realizar o pagamento...
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Justiça decide que consumidor não tem direito à indenização após pagar fatura de energia em site falso
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça entendeu que um consumidor que acessou site falso para pagar fatura...
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Novo ouvidor do MPPB será empossado nesta segunda-feira
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) vai realizar, na próxima segunda-feira (29/07), sessão solene para dar posse ao novo...
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Transexual impedida de usar banheiro feminino receberá indenização de R$ 15 mil
O juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, José Herbert Luna Lisboa, condenou um shopping e uma...
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Programa Descanso Pedagógico em Picuí é considerado inconstitucional pelo TJPB
A Lei nº 1.948/2022, que institui o programa Descanso Pedagógico, que concede recesso escolar no âmbito do município de Picuí,...
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu, nessa quarta-feira (24), o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas...
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