Justiça
Ex-prefeita de Cuité é condenada a ressarcir tesouro após reformar prédio da família com dinheiro público
O juiz Fábio Brito de Faria, titular da 2ª Vara Mista de Cuité, condenou a ex-prefeita do Município de Cuité,...
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Presidente da Federação Paraibana de tiro esportivo é condenado a pagar mais de meio milhão de reais por desvio de recursos públicos
Hipólito Machado, advogado, atirador esportivo, instrutor de tiro e presidente da Federação Paraibana de tiro esportivo, foi condenado através de...
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Decretado sigilo sobre caso do assassinato de Patrícia Roberta
A juíza Virgínia de Lima Fernandes determinou que as investigação sobre o caso do assassinato da jovem pernambucana Patrícia Roberta...
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Réus da Operação Recidiva tem condenações por fraudes mantidas pelo TRF5
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu parcialmente as apelações e manteve as condenações de...
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Julgamento sobre instalação da CPI da Covid tem data marcada para próxima semana
O julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado está marcado para a...
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CNJ determina que TJPB volte a realizar audiências de custódia na Paraíba
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em decisão liminar, que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retome a...
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Operadora de cartão é condenada a pagar indenização a cliente por dano moral
A operadora de cartão de crédito Hipercard Banco Múltiplo S.A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil...
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Decisão do STF afirma que presidente da República não é obrigado a nomear 1° lugar da lista tríplice
Por meio de votação eletrônica, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa sexta (5) rejeitar liminar...
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Ministérios Públicos da Paraíba exigem transparência nas vacinações contra a Covid-19
A Justiça Federal da Paraíba recebeu nessa sexta-feira (05) pedido de liminar para que sejam determinadas medidas de divulgação detalhada...
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LULA FORA: Justiça determina que propaganda de Ricardo Coutinho com depoimento de Lula deve ser retirada do ar
A juíza Cláudia Evangelista Chianca Ferreira de França acatou ao pedido apresentado pela coligação "A Cidade no Ritmo Certo", encabeçada...
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