Justiça
Justiça Eleitoral rejeita AIJE contra Bruno Cunha Lima e atesta lisura das contratações feitas pela Prefeitura
A Justiça Eleitoral emitiu sentença julgando improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo candidato derrotado Jhony Wesllys...
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Ex-prefeito terá de devolver R$ 50 mil ao município de Triunfo
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto por...
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Justiça Federal confirma inconstitucionalidade de leis que liberam máquinas de bronzeamento artificial
“As leis municipais e projeto de lei estadual que permitem a utilização, para fins estéticos, de equipamentos de bronzeamento artificial...
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Presidente do Tribunal de Justiça inaugura reformas no Fórum de Princesa Isabel
Nessa sexta-feira (6), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, deu continuidade à entrega,...
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TJPB suspende decisão que liberou obras no Parque da Cidade de João Pessoa
O juiz convocado Inácio Jairo suspendeu a decisão que permitia a continuidade das obras do Parque da Cidade, em João...
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Presidente do TJPB é agraciado com Título de Cidadão de São José de Piranhas
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, foi agraciado com o Título de...
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TJPB suspende dispositivos da Lei de contratações temporárias do Estado
Na sessão plenária desta quarta-feira (27), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu parcialmente medida cautelar solicitada pelo Ministério...
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Justiça decide pela exoneração de servidores contratados em duas prefeituras da Paraíba
O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério...
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Novo modelo de audiências de custódia na Paraíba garante maior imparcialidade nos processos
Com a implementação da Lei Complementar nº 202/2024, que criou o Juízo das Garantias no Poder Judiciário Estadual, começaram nessa...
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Justiça determina afastamento de conselheiro tutelar de Mulungu investigado por estupro de vulnerável
O Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoinha deferiu o pedido liminar feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB)...
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