Depois que o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa decidiu que os réus Nielsson da Silva e Ricardo de Souza Ferreira são culpados pelo assassinato do estudante Marcos Antônio do Nascimento, também conhecimento por “Marquinhos”, a dupla foi condenada a 34 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio e roubo majorado. A sentença é da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota, titular da unidade judiciária e foi prolatada por volta das 21h dessa quinta-feira (19), mais de 12 horas depois do início da sessão.
Os réus foram pronunciados nas penas dos artigos 121, § 2º, incisos I, IV, V e 157, § 2º, incisos I, II, todos do Código Penal, combinado com o artigo 29 do mesmo diploma legal, pronunciados como incursos nos arts. 121, § 2º, incisos I, IV, V, do Código Penal combinado com artigo 29 do mesmo diploma legal.
O terceiro acusado, Robson de Lima Ramos, foi absolvido. De acordo com os autos, ele era apontado por apresentar Maria Celeste de Medeiros Nascimento, irmã de Marcos, a Severino Ferreira Santos, que iria contratar os matadores do estudante. O júri entendeu que as provas contra Róbson são frágeis e a representante do Ministério Público, promotora, Artemise Leal, disse que não houve condições de provar a participação de Robson nos crimes. Ele tinha sido pronunciado como incurso nos artigos 121, § 2º, incisos I, IV, V, do Código Penal combinado com o artigo 29.
“Como razões que levaram ao cometimento do delito de homicídio, foi a ganância de auferir vantagem econômica mediante promessa de compensação financeira e devido à triplicidade de qualificadoras, deve a motivação migrar para esta etapa de forma desfavorável ao réu, de igual modo, o móvel do delito de roubo foi tentar desvirtuar as investigações criminais direcionando a um falso latrocínio”, afirmou a magistrada, em parte de sua sentença.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 14 de junho de 2016, por volta das 10h, na “Padaria Luna”, localizada no Bairro Jardim Luna, em João Pessoa, os réus agindo em concurso de agentes simularam um assalto, com o verdadeiro objetivo de assassinarem Marcos Antônio de Nascimento. Ainda segundo o MP, o crime teve como mentora intelectual Maria Celeste de Medeiros Nascimento, condenada em outubro de 2018 a 29 anos de prisão. Conforme apuração da Polícia Civil à época, a acusada contratou pessoas para matar o irmão após ele descobrir que ela estava roubando o patrimônio da família, fruto de herança.
