A Prefeitura de João Pessoa firmou o termo de adesão com o Ministério da Educação para participar do programa de implementação das Escolas Cívico-Militares, seguindo o modelo sugerido pelo governo federal. A assinatura foi publicada nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), e formalizada no último dia 17.
O documento é assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo prefeito da Capital paraibana, Luciano Cartaxo (PV). O programa será implantado na Escola Municipal Chico Xavier, localizada no bairro Jardim Oceania, na modalidade de Disponibilização de Pessoal no ano de 2020, “cujos compromissos serão detalhados no Acordo de Cooperação Técnica – ACT com o Ministério da Educação”.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) foi lançado em setembro de 2019, numa parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. De acordo com a definição do governo, o programa apresenta “um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares”. A proposta é implantar 216 Escolas Cívico-Militares em todo o país, até 2023, sendo 54 por ano.
