O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã deste sábado (17), mais 190 títulos de regularização fundiária para famílias da Comunidade do Muçumagro, no Valentina Figueiredo. Através do programa Morar Legal, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) avança e chega à marca de 1.973 escrituras entregues a moradores de comunidades carentes. Isso porque estas pessoas já viviam nessas residências mas ainda não tinham a documentação que garante às famílias a segurança de que elas são de fato as proprietárias dos imóveis. A entrega de títulos de regularização fundiária para famílias da Comunidade do Muçumagro foi uma demanda do Orçamento Participativo (OP).
“A entrega dos títulos de regularização fundiária são um importante instrumento de cidadania e de respeito à história de muitas famílias. Nada mais justo do que conceder este título a estas pessoas e oferecer a elas a garantia de que os lares onde construíram suas vidas são, de fato, propriedade delas. E o programa Morar Legal é exatamente isso, um esforço da atual gestão para reduzir o déficit habitacional olhando diretamente para as pessoas, suas histórias e seus direitos”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
Esta é a primeira etapa de um total de 446 títulos que serão entregues no Muçumagro. O programa Morar Legal contribui significativamente para a regularização fundiária e redução do déficit habitacional na Capital e ele acontece aliado ao maior programa habitacional da história de João Pessoa, desenvolvido pela atual gestão, através da Secretaria Municipal de Habitantes Social (Semhab). Somadas às famílias que já receberam os títulos de suas casas desde 2013, neste mesmo período a gestão já entregou 7.156 unidades habitacionais na Capital oferecendo um lar digno e cidadania a quase 29 mil pessoas.
Ação de Saúde e Cidadania – Além da entrega dos títulos, a PMJP ofereceu durante a manhã deste sábado, a Ação de Saúde e Cidadania, das 8h às 12h, por iniciativa das Secretarias de Saúde (SMS), Habitação (Semhab), Desenvolvimento Social (Sedes) e Orçamento Participativo (OP) aos moradores da comunidade. Foram ofertados serviços de atendimento médico, odontológico, orientação nutricional, vacinação, fisioterapia, enfermagem, orientações da Zoonozes, corte de cabelo, e atividades recreativas para as crianças, como pula-pula, algodão doce, palhaços e pintura de rosto e apresentação dos alunos do Crei Frei Marinete Paiva.
