A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu duas carretas com calçados, que foram avaliados em R$ 540 mil, sem documentação fiscal, em dois locais distintos. A primeira carreta foi apreendida na BR 116, no município de Cachoeiras dos Índios, enquanto a segunda foi retida pelo Comando Fiscal de João Pessoa, na BR 101, vindo de Pernambuco. A ação fiscal foi comandada pelo Centro de Operação do Estado (COE) da Sefaz e teve apoio da 1ª e 5ª Gerências Regionais.
Após a constatação das irregularidades nas duas carretas de calçados sem documento fiscal, que vinham do Estado de Minas Gerais, os auditores fiscais lavraram o auto de infração, contabilizaram o valor da mercadoria e cobraram a importância total de R$ 146.250,00 de ICMS e multa, sendo R$ 45 mil da primeira carreta e outros R$ 101.250,00 da segunda carreta. Os valores já foram devidamente recolhidos aos cofres do Estado.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB permanece com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal.
O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal no mercado.
