O Estado da Paraíba tem 10 dias para apresentar ao Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal um planejamento estratégico de urgência visando sanar a deficiência de anestesistas no Hospital Arlinda Marques. O planejamento deverá ser acompanhado de plano imediato de execução, com escalonamento de profissionais.
A decisão foi tomada na última quarta-feira, durante reunião comandada pelos procuradores Eduardo Varandas (MPT) e José Guilherme Ferraz (MPF) com o secretário de Saúde do Estado, Waldson de Sousa, diretores e anestesistas do Hospital Arlinda Marques.
O MPT e o MPF também concederam prazo de 20 dias para que o Estado da Paraíba apresente justificativa acerca da inviabilidade da realização de concurso público para provimento de cargos efetivos de profissionais de saúde que supra as necessidades hoje atendidas por cooperativas de mão de obra médica. Os procuradores querem relatório de estudo noticiado pelo secretário de Saúde acerca dos custos para viabilizar o concurso, bem os dados com gastos do Estado com prestadores de serviços e efetivos.
Segundo o procurador Eduardo Varandas, foi averiguado que a situação do hospital Arlinda Marques é calamitosa. Dos 16 médicos anestesistas que prestavam serviços à entidade, apenas três remanesceram. Cirurgias estão ameaçadas de suspensão. O Estado não tem médicos concursados em número suficiente para atender às necessidades da população e o secretário da Saúde declarou que não há previsão nem planejamento de concurso público para a área da saúde.
“Desde 2006 que o Ministério Público procura advertir o Estado da Paraíba de que o concurso público é a única solução legal e viável para uma saúde pública de qualidade à população. Todavia, o Estado insiste em não tomar as providências que lhe cabem”, comentou Varandas.
