A Câmara dos Deputados derrubou na noite desta quarta-feira (5), por 233 votos a favor, 170 contra e sete abstenções, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que havia determinado o afastamento do paraibano Wilson Santiago (PTB) do mandato, acusado de participar do superfaturamento em obras no Sertão da Paraíba . Com a decisão, Santiago retorna à Casa.
O relator do processo foi o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Inicialmente, quem iria relatar a peça era o deputado Fábio Trad (PSD-MS), mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez a substituição em cima da votação.
Em nome da “autonomia do Congresso”, Ramos defendeu a permanência de Santiago no mandato. Antes, o relator apresentou um questionamento preliminar sobre o quórum de votação para se manter ou rejeitar o afastamento cautelar determinado pelo ministro do Supremo Celso de Mello.
O parlamentar concluiu que deve ser alcançada maioria absoluta para manter a medida cautelar, seguindo um parecer que seja favorável ao afastamento. “Assim, seria necessário derrubar um parecer a favor do afastamento com 257 votos contrários para manter o parlamentar no exercício de seu mandato”, afirmou.
O deputado foi afastado do cargo em 21 dezembro de 2019, com base na investigações da Operação Pés de Barro, que visou desarticular uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba. O deputado é acusado de receber R$ 1,2 milhão em propinas.
