A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizou na tarde desta quarta-feira (11) uma sessão especial em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado anualmente em 15 de março.
A sessão foi proposta pelo vereador Odon Bezerra e pelo deputado estadual Hervázio Bezerra, ambos do PSB, e reuniu representantes de órgãos de defesa do consumidor, do Judiciário, da academia e do setor comercial.
Durante o encontro, Hervázio Bezerra ressaltou que todos exercem diariamente o papel de consumidores e destacou o trabalho conjunto dos órgãos de defesa do consumidor no estado.
“Para a nossa alegria, os órgãos de defesa do consumidor, seja estadual ou municipal, estão trabalhando em harmonia. Hoje é um dia para comemorar muito o Código de Defesa do Consumidor, que é a bíblia de todos os Procons e o principal instrumento de defesa de nós, consumidores”, afirmou o parlamentar.
O vereador Odon Bezerra destacou a importância histórica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completa mais de três décadas de vigência no país. Segundo ele, a legislação promoveu mudanças significativas nas relações de consumo e se tornou referência para outros países da América do Sul.
“Eu acompanhei esses 36 anos de vigência do CDC e vi verdadeiras transformações. O próprio código serviu de espelho para a criação de leis em países como Argentina, Paraguai e Peru”, disse.
O parlamentar também enfatizou que, além da fiscalização, os órgãos de defesa do consumidor têm um papel educativo na sociedade.
Educação para o consumo
O secretário do Procon Municipal de João Pessoa, Júnior Pires, destacou a importância de celebrar os avanços obtidos com a legislação de proteção ao consumidor.
“É uma satisfação muito grande comemorar todos os avanços do Código de Defesa do Consumidor”, pontuou.
Já o juiz auxiliar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Max Nunes, reforçou que a educação é fundamental para fortalecer a autonomia dos consumidores.
“A relação de consumo atravessa nossas vidas em todos os momentos. Através da educação, os consumidores ganham autonomia para exigir seus direitos e regular o próprio mercado”, defendeu.
A superintendente do Procon Estadual da Paraíba, Késsia Liliana, também destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos de defesa do consumidor e parceiros institucionais.
“Todos nós somos consumidores. O que buscamos é harmonia, respeito e serviços de excelência, seja em mediação ou no atendimento de casos de superendividamento”, afirmou.
Participação
Também participaram da sessão especial representantes do meio acadêmico, do setor jurídico e do comércio, entre eles Antônio Toscano, coordenador do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê); Geovane Faraco, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba; e Nivaldo Vilar, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa.
