Mais de mil escolas publicas da Paraíba apresentaram algum tipo de irregularidade em inspeções realizadas pelo Ministério Público da Paraíba. Salas de aula com estruturas precárias, armazenamento inadequado de merenda e até rãs dentro do filtro de água são alguns dos tipos de problemas encontrados.
Segundo a promotora responsável pelas ações, Fabiana Lobo, cerca de 95% das 1.057 escolas fiscalizadas no período de um ano apresentavam problemas. O objetivo é inspecionar as quase três mil escolas da rede pública do Estado.
Na última fiscalização, realizada na semana passada, o Ministério Público flagrou crianças sendo transportadas de forma irregular, em caminhonetes conhecidas como ‘pau de arara’.
Dentre as irregularidades mais frequentes estão as instalações físicas e a qualidade da água das escolas. “Também temos registros de falta de merenda, rãs dentro de filtro de água e da geladeira, além de barbeiros e cupins nas salas de aula”, afirmou. Em muitas escolas, a fiscalização constatou que os estudantes são obrigados a tomar água da torneira, sem nenhum processo de filtração. “Ainda teve um caso de uma escola que funcionava no mesmo local onde à noite era um bar”, declarou.
Salas multisseriadas
Encontrar alunos de três e 15 anos na mesma sala de aula também faz parte dos problemas encontrados na Paraíba. “Isso é muito sério. Essas crianças são muito prejudicadas e dificilmente conseguirão aprender”, destacou a promotora. Segundo ela, apesar desses estudantes aparecerem como alfabetizadas no Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), eles não sabem ler e escrever.
De acordo com Fabiana, as salas multisseriadas são aceitáveis em casos excepcionais. “Na zona rural, onde o acesso sempre é mais difícil, por exemplo, mas não pode virar regra”, afirmou.
A promotora explicou que esse projeto teve início na capital João Pessoa há cerca de um ano e meio e em março deste ano, se estendeu para as cidades do interior, onde a situação é mais preocupante. Segundo Fabiana, o trabalho vem rendendo resultados positivos. “O que observamos é que, quando nossa equipe visita a escola e abre um procedimento administrativo, as secretarias se mobilizam”, contou. O Ministério Público conta com o apoio dos conselhos tutelares e das secretarias estadual e municipais.
Outro lado
O secretário estadual de Saúde da Paraíba, Afonso Scocuglia, considerou positiva as ações do Ministério Público. “Precisamos identificar os problemas,por isso, as fiscalizações são sempre bem-vindas”, disse. O secretário revelou que várias escolas estão sendo reformadas e algumas serão ampliadas. Pelo menos 300 já foram contempladas.
“Irregularidades como falta de bebedouros também já estão sendo sanadas”, comentou. Por fim, Scocuglia disse que cerca de R$30 milhões serão investidos na infraestrutura das escolas da rede estadual da Paraíba. Sobre as salas multisseriadas, o secretário admitiu a existência do problema e disse que vem buscando mudar essa realidade.
