A gestão do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, foi alvo de mais um alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na quinta-feira (29), solicitando ao gestor a adoção de medidas de prevenção e correção nos casos de nepotismo, acúmulo ilegal de cargos, elevado número de servidores temporários, entre outros itens. Na nota enviada a imprensa, a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) ignora a denuncia de nepotismo relacionada a nomeação de Tito Lívio, cunhado de Bruno, para o cargo de diretor-técnico do Hospital Municipal Dom Pedro I.
No texto da PMCG, em nenhum ponto é disponibilizado documentos referentes a nomeação do cunhado do prefeito, ou se o pedido de exoneração do mesmo do cargo de diretor-técnico feito pela corte foi atendido.
Denúncia do TCE-PB – A prática de nepotismo está relacionada a nomeação de Tito Lívio, cunhado de Bruno, para o cargo de diretor-técnico do Hospital Municipal Dom Pedro I. Já Gilney Porto está sendo acusado de acúmulo ilegal de cargos pois, além de ser secretário-adjunto de Saúde do município, ele também exerce função na Ebserh, empresa que administra o Hospital Universitário de Campina Grande.
No documento publicado no Diário Oficial do TCE-PB, o conselheiro André Carlo Torres Pontes ainda aponta a falta de servidores para atender as necessidades das unidades de atenção à saúde de média e alta complexidade em Campina Grande, além do elevado número de servidores temporários vinculados ao Fundo Municipal de Saúde.
Confira a nota da PMCG
Em relação ao Alerta nº 00939/21 do Tribunal de Contas da Paraíba, que teve como base o processo nº 00279/21, citando o secretário-adjunto da Saúde, Gilney Porto; e o diretor do Hospital Municipal Pedro I, médico Tito Lívio; a Prefeitura de Campina Grande presta os seguintes esclarecimentos:
– Já nesta quinta-feira, 29, a Procuradoria-Geral do Município encaminhou à Corte de Contas, todas as informações e documentos (dentre os quais, a portaria de cessão do MEC, do servidor Gilney Porto) que comprovam a legalidade dos atos administrativos questionados no processo.
– Na próxima semana, também, o procurador-geral do Município, Aécio Melo, será recebido no TCE-PB, oportunidade em que se colocará à disposição da corte de Contas, para dirimir toda e qualquer dúvida e reafirmar a legitimidade, legalidade, transparência e probidade dos atos envolvendo os dois gestores, que têm prestado relevantes serviços ao Município, principalmente nesse delicado momento do setor público de Saúde de Campina Grande, no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
