Após quase dois meses de CPI da Covid no Senado, algumas manifestações de senadores mostram uma tendência que começa a ser especulada na comissão, a de denunciar o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Internacional de Haia. Em nota pública divulgada por dez senadores da CPI, o termo genocídio foi utilizado ao se referir aos 500 mil mortos pela doença no país. Se a denúncia for feita, esse será o segundo processo contra o líder do Executivo na corte internacional que tem a missão de investigar e julgar acusados de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.
Senadores relataram que a imunidade de rebanho defendida por Bolsonaro pode ser caracterizada como crime contra a vida, explicou o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, em entrevista à Rádio Eldorado. Membros da cúpula da Ordem dos Advogados do Brasil vão ajudar a comissão a tipificar os crimes em um relatório final de investigação.
Contra Bolsonaro, já tramita na Corte um procedimento denominado “análise preliminar da jurisdição”, em resposta a processo iniciado antes da pandemia, em 2019, quando o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e a Comissão Arns denunciaram o presidente no tribunal de Haia por destruir o meio ambiente e atacar povos indígenas.
A CPI da Covid poderá encaminhar ao Tribunal provas de que Bolsonaro é diretamente responsável por centenas de milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas na pandemia. Caberá ao Tribunal de Haia analisar se decisões absolutamente contrárias à saúde pública e à ciência, que mataram em massa no Brasil, caracteriza crime contra a humanidade.
No Podcast do Estadão Notícias desta quarta-feira (23) é possível entender o funcionamento do Tribunal Penal Internacional e quais são os cenários para uma possível denúncia do presidente Bolsonaro à corte. Para isso, foi necessário uma conversa com Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP. Também é discutida a sequência da CPI da Covid e seu potencial de incriminar Bolsonaro com o repórter especial do Estadão e colunista da Rádio Eldorado, Marcelo de Moraes.
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