A experiência de quase três décadas do presidente Jair Bolsonaro como deputado federal não evita atritos do chefe do Executivo com o Legislativo. No Congresso, os índices de rejeição aos vetos do presidente bateram recorde em apenas nove meses de mandato. Dos 33 vetos do presidente analisados pelos congressistas, oito (24%) foram totalmente ou parcialmente rejeitados. Entre 1988 e 2014, apenas oito proposições vetadas foram rejeitadas pelo Congresso.
Quando o Congresso derruba um veto presidencial, significa que o Legislativo rejeitou as alterações do Executivo e optou pela redação original das leis. A forma de lidar com vetos mudou após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou a análise obrigatória, fazendo com que parlamentares avaliassem as normas vetadas em até 30 dias.
O veto do presidente sobre atos de legislatura é apenas suspensivo, mas está previsto na Constituição. “Raramente, o Congresso rejeitava vetos presidenciais em projetos a serem sancionados. O que vimos nesses primeiros meses é uma busca do Congresso por protagonismo aliado ao desentendimento entre os Poderes”, explica o professor de ciência política da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Felippo Madeira.
Parlamentares desconsideraram o veto presidencial em temas como o compartilhamento de notícias falsas, na pena de prisão para juízes e integrantes do Ministério Público que cometam crimes de abuso de autoridade e na regulamentação do comércio de queijos artesanais. As informações foram apresentadas em tese do pesquisador Gustavo Faria Guimarães, da Universidade de São Paulo (USP), que compilou vetos derrubados nos governos de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), chegando à conclusão de que o aumento é um sintoma da falta de coalizão para apoiar a gestão de Jair Bolsonaro.
“O presidente sempre destaca, neste relacionamento com o Congresso ou uma das Casas, acreditar na independência dos Poderes e que cada qual tem suas responsabilidades previstas na legislação. Derrubar o veto faz parte desse processo democrático, e o presidente o acolhe com a maior naturalidade possível”, disse o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Com informações Correio Braziliense.
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