A juíza da 1ª Zona Eleitoral, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, determinou que o ex-governador e candidato a prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, exclua a propaganda eleitoral com acusações de que o Gaeco teria manipulado áudios de delações da Operação Calvário. O conteúdo considerado ilegal foi veiculado no guia eleitoral do socialista, em que ele indica que houve fraude no processo de investigação da Operação Calvário.
“A veiculação do guia televisivo ocorreu no dia 03 de novembro de 2020, no período da noite (20h30min), com o nítido desiderato de tentar manipular o eleitor pessoense, alimentando assim verdadeira rede de fake news, que inclusive utiliza também das mídias sociais para reforçar a veiculação da mesma propaganda inverídica e ilegal”, alega a denúncia contra Ricardo.
A juíza alegou que “os cidadãos/eleitores decerto necessitam da apresentação de propostas e de boas práticas relativas a uma campanha eleitoral digna, honrada, livre de acusações e/ou da alusão a fatos que somente trarão prejuízos a todos os integrantes do processo eleitoral, sobretudo aos próprios eleitores”.
O candidato deve excluir imediatamente o conteúdo das redes sociais e não poderá republicá-lo sob pena de multa que varia entre R$ 5 mil a R$ 50 mil.