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Apesar dos alertas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitidos, recentemente, ao prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD), por gastos com pessoal acima do limite, bem como ações que tramitam no poder judiciário e pesam sobre ele por nepotismo, o gestor campinense vem, desde janeiro deste ano de 2019, até o mês de março, último mês enviado ao Sistema de Acompanhamento Online (Sagres) do tribunal, aumentando o número de comissionados e pessoas contratadas por excepcional necessidade.

Em março a PMCG tinha 7.215 pessoas contratadas sem concurso, entre comissionados e pessoas contratadas por excepcional necessidade, que custaram aos cofres públicos neste referido mês, R$ 11.139.239,15. Uma grande quantidade destes servidores tem algum grau de parentesco com o gestor campinense, ou são de pessoas ligadas a vereadores de sua base política. Os indicados estão em pastas como o Gabinete, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Assistência Social, a STTP, Urbema, AMDE e IPSEM, que tem recursos próprios. Essas informações podem ser vistas no link do TCE-PB: https://sagres.tce.pb.gov.br/municipio_index.php

Pelo menos 12 parentes de vereadores e de pessoas ligadas ao alto escalão político de Campina Grande estão inseridos na folha de pessoal do município com gordos salários. Os vencimentos chegam a passar de R$ 14 mil. Veja mais:https://www.clickpb.com.br/politica/denuncia-aponta-parentes-de-vereadores-e-aliados-em-cargos-comissionados-na-prefeitura-de-cg-255788.html

Dentre os parentes identificados estão a esposa do deputado estadual Moacir Rodrigues e cunhada do prefeito Romero Rodrigues, Giovanna Karla Barros Fernandes do Carmo, lotada no Gabinete do Prefeito com salário de R$ 14.196. Também estão na lista esposas, filhos, filhas e primos de vários vereadores de Campina Grande que compõem a base de apoio do prefeito Romero Rodrigues. Vejam nos anexos do Sagres-PB, as tabelas que mostram os gastos e quantidades de servidores sem concurso na PMCG até o mês de março deste ano.

Punições a gestores – Em diversas cidades, gestores municipais estão sendo afastados dos seus cargos pela prática de nepotismo. O mais recente caso foi o do prefeito de Aparecida, no sertão paraibano, Júlio Cesar Queiroga (PSD), afastado do cargo neste final de semana, conforme decisão do relator do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, que negou o recurso extraordinário interposto pelo prefeito contra o recente acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB).

O gestor teve seu mandato cassado pelo TJPB após investigações revelarem que ele matinha pessoas com vínculo de nepotismo nos quadros de servidores da administração municipal. O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por ato de improbidade administrativa, com condenação de perda de direitos políticos, ficando impedido de contratar, além de pagamento de multa. Veja:https://www.pbagora.com.br/noticia/politica/justica-determina-afastamento-do-prefeito-da-cidade-de-aparecida-no-sertao-da-pb/

Outro caso se deu com o afastamento recente do prefeito de Campinas, no estado de São Paulo, Jonas Donizette, que foi posto para fora da Prefeitura de Campinas por contratar mais de 1.800 servidores sem concurso – quantidade bem abaixo da constatada pelo TCE-PB na Prefeitura de Campina Grande. Veja: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/tribunal-poe-jonas-donizette-para-fora-da-prefeitura-de-campinas-por-cabide-de-emprego/

Redação