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Na tarde desta terça-feira (02), o prefeito Cícero Lucena assinou um termo de intenção para que João Pessoa participe do Consórcio Público dos Municípios Brasileiros. O documento, que já conta com a adesão de 300 prefeituras, é coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e tem como objetivo requerer a permissão para que o Município possa adquirir vacinas que combatem à Covid-19.

A assinatura do termo aconteceu no Centro de Atendimento Covid-19 que funciona na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, em Mangabeira. Durante entrevista coletiva após o ato, o prefeito disse que essa é a primeira etapa para entrada no consórcio e que a adesão vai acontecer na próxima semana, quando será definido, junto ao Governo do Estado, o investimento da prefeitura e a quantidade de vacinas que poderá ser adquirida.

Cícero lembrou ainda que a aquisição das vacinas precisa de homologação do Ministério da Saúde e que a divisão das doses – pelos estados e prefeituras – será feita de forma proporcional, de acordo com a respectiva população. “Esse é o esforço que todos nós estamos fazendo, por termos a certeza de que a forma melhor de combater a pandemia é através da vacina, o distanciamento social, o uso de máscara e a higienização”, afirmou.

O vice-prefeito Leo Bezerra ressaltou a importância da iniciativa, destacando que é uma forma de mostrar o esforço da Prefeitura de João Pessoa no combate à Covid-19. “A criação desse consórcio é justamente para tentarmos trazer mais vacinas para o nosso município – é isso que nós estamos buscando e é isso que nós vamos fazer. Todas as medidas que podem trazer benefícios para à população de João Pessoa serão tomadas pelo prefeito Cícero Lucena”, pontuou.

O secretário da Saúde, Fábio Rocha, destacou que a aquisição de mais vacinas por meio do Consórcio representa um plano B para que a Campanha de Vacinação possa acelerar o número de pessoas imunizadas. “Essa ação da Prefeitura é extremamente importante, porque a vacinação é a maior ferramenta para combater a pandemia. Não esquecendo que, mesmo que a gente avance nesse objetivo, não podemos relaxar com as medidas de segurança, como o distanciamento social, proteção de máscara e higienização”, enfatizou.

Participaram da cerimônia de assinatura do termo de intenção de participação no Consórcio Público dos Municípios Brasileiros o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho, os secretários Fábio Rocha (Saúde), Diego Tavares (Gestão Governamental), Marcos Vinícius (Comunicação).

  • O que precisa para aderir ao consórcio público?

1º/03: Disponibilização de formulário para manifestação de interesse no site da FNP (www.fnp.org.br)

Até 05/03 (12h): Prazo para manifestação de interesse em formulário específico

05/03 (16h): Disponibilização do protocolo de intenções e de minuta de projeto de Lei, com justificativa, no site www.fnp.org.br

Até 19/03: Prazo para os municípios interessados enviarem respectiva Lei municipal aprovada para o e-mail: [email protected]

22/03 (15h): Assembleia de instalação do consórcio