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BOMBA: OAB-PB deve enquadrar Governo do Estado para contestar cobrança da bi-tributação

A Ordem dos Advogados do Brasil, na Paraíba, vai se reunir com setores da sociedade Civil e Organizada para estudar uma forma de enquadrar o Governo do Estado para contestar o projeto do executivo que prevê a cobrança dobrada dos produtos vendidos pela Internet, a chamada ‘bi-tributação’.

O projeto foi aprovado pelos deputados da base governista da Assembleia Legislativa da Paraíba por 15 votos e rejeitado por 13 votos de oposicionistas. Como a bancada oposicionista é em numero menor, foi derrotada na Casa.

O fato é que ainda hoje, ou a partir da próxima semana a Ordem pode ingressar com um ação contra o Governo, já que o projeto gerou ônus para o consumidor.

O blog entrou em contato com o presidente da Ordem, Odon Bezerra e ele confirmou que está sendo procurado por setores da economia para tratar do fato, porém, não quis adiantar quais medidas tomará para combater a cobrança dobrada.

Vem bronca grande por aí!