O deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB), acompanhado dos deputados peemedebistas Hugo Motta (PB), Raimundão (CE) e Ronaldo Benedet (SC), se reuniu nesta quarta-feira (16/02), em Brasília, com a superintendente Nacional de Habitação da Caixa, Bernadete Pinheiro, para pedir a revisão das novas regras para o financiamento de imóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida.
As novas regras exigem que as ruas que irão receber as casas do programa devem estar pavimentadas e com esgotamento sanitário. Essa medida, na opinião dos deputados, deve inviabilizar a aquisição de imóveis pelo público alvo, a população de baixa renda, já que os imóveis deverão ter seus preços inflacionados.
Segundo Benjamin, haverá uma reação negativa em cadeia, pois os pequenos construtores serão afetados pela medida, pois não terão condição de garantir a pavimentação das ruas e conseqüentemente serão impedidos de comercializar seus imóveis, tendo que demitir empregados do setor de construção. Por fim, com menor oferta de imóveis, haverá maior preço, restringindo assim a aquisição da casa própria a pessoas com maior renda. “O programa perde sua essência, que é permitir que os mais pobres concretizem o sonho da casa própria”, afirma o parlamentar.
Já o deputado Hugo Motta acredita que a Caixa precisa exigir um padrão de qualidade dos imóveis, sem, no entanto, criar uma norma que inviabiliza uma política habitacional tão importante.
Para Ronaldo Benedet, ao invés de impor a exigência de pavimentação, a Caixa deve exigir que as casas tenham ruas com acesso adequado, não necessariamente o asfalto, se adequando à realidade das regiões mais simples do Brasil, onde a maioria das ruas não possui pavimentação.
Segundo a superintendente de habitação, a solicitação dos parlamentares será levada ao vice-presidente de Governo da instituição, Jorge Fontes Hereda, e a resposta ao pleito dos deputados será dada nos próximos dias.
