O deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB) comemorou nesta quinta-feira (20/10) a aprovação no Senado do relatório do senador Vital do Rêgo, que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. Segundo o deputado, se a proposta também for aprovada na Câmara dos Deputados, deverá garantir à Paraíba R$ 191 milhões já em 2012, podendo chegar a R$ 461 milhões em 2020.
Para o deputado, a partilha nos recursos dos royalties é justa, já que os recursos naturais extraídos não pertencem a um estado, mas a todo o Brasil. Na avaliação do parlamentar, a descentralização desses recursos será benéfica, permitindo que regiões mais carentes, como a Nordeste, tenham melhores condições para se desenvolver.
De acordo com Benjamin, os municípios paraibanos também serão beneficiados. Somente João Pessoa deverá receber cerca de R$ 17 milhões no próximo ano, caso a proposta seja aprovada.
Benjamin Maranhão prevê uma disputa acirrada na Câmara, já que os municípios produtores não desejam perder recursos e fazem lobby junto aos parlamentares de seus estados para não aprovar a matéria. “É importante que nos unamos para vencer essa batalha no Congresso Nacional e garantir a divisão dos royalties para todo o País”, afirma o deputado.
Projeto
O projeto aprovado é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e estima para 2012 uma arrecadação com petróleo de R$ 28 bilhões, incluindo royalties e participação especial. Se aprovado na Câmara sem sofrer alterações, irá à sanção presidencial.
