O deputado Carlos Batinga (PSC) lamentou a postura dos deputados da situação, que durante a sessão ordinária da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), desta nesta quarta-feira (14), manteve o veto do Governo do Estado ao projeto de Lei, nº 1292/2013, de sua autoria, que dispõe sobre a reserva de vagas, em prestações de serviços e obras públicas, para trabalhadores paraibanos, nas empresas contratadas pelo Estado.
Dos 26 deputados presentes, 16 votaram contra o veto do governador Ricardo Coutinho (PSB) e 10 pela manutenção. Eram necessários 19 vota contrários ao veto para derrubá-lo. Durante a votação, Batinga ocupou a tribuna do plenário da ALPB para tentar sensibilizar aos situacionistas que o projeto não tinha nenhuma conotação política, pelo contrário, “traria benefícios para a Paraíba com a geração de emprego e renda”.
“infelizmente não consegui sensibilizar meus colegas da situação, mesmo o projeto tendo um relevante cunho social, já que as grandes empresas que ganha licitações e realizam obras no Estado trazem sua mão de obra de fora, deixando de gerar riquezas no nosso Estado. É lamentável este posicionamento dos deputados da situação, pois se tem um veto eles acompanham apenas para agradar o governador, independente da importância ou não do projeto”, criticou.
O deputado explicou que sua proposta já é praticada em vários estados do Brasil, a exemplo do Rio de Janeiro, Piauí, Mato Grosso e Pernambuco. “Em todos estes estados os projetos são de iniciativa do executivo. Inclusive, minha proposta foi baseada na do estado de Pernambuco, que também tem um governo socialista”, declarou.
O projeto determinava que nas licitações públicas realizadas na Paraíba para contratação de empresas que prestarão serviços ou realizarão obras, o edital deverá conter obrigatoriamente cláusula que estabeleça a utilização de no mínimo 80% (oitenta por cento) de mão de obra de trabalhadores residentes no Estado.
