O governador João Azevêdo informou que os municípios paraibanos poderão implantar barreiras sanitárias para controlar o acesso de visitantes na próxima semana, nos dias de feriado antecipado decretado pelo governo do Estado.
O gestor revelou que, embora não seja uma determinação estadual, os prefeitos podem adotar a medida mais rígida para contenção da disseminação da Covid-19.
“O decreto estadual cria regras gerais, os municípios poderão ser mais restritivos nos seus próprios decretos. Então se houver a identificação, por parte de algum município, que este feriado poderá provocar acúmulo ou o deslocamento de um grande número de pessoas, este município poderá, sim, promover e implantar barreiras. Nós não decretamos isso, não colocamos isso dentro do decreto estadual, entretanto é uma alternativa que o município pode implementar, porque os decretos municipais podem ser mais restritivos que o decreto estadual”, destacou.
Por outro lado, as cidades que não acatarem as regras estaduais podem responder judicialmente pelo descumprimento. “Onde deve se discutir essas coisas é na Justiça e, se houver discordância, vamos fazer isso”, argumentou.
João Azevêdo esclareceu ainda eventuais “brechas” no decreto. Em suas palavras “o que não estiver na relação do que pode abrir (no decreto), estará fechado”, explicando ainda que os bancos estarão funcionando e o salário do funcionalismo será pago normalmente, como já estava previsto no calendário divulgado pelo governo.
Sobre a flexibilização, o governador foi enfático, alegando que dependerá dos resultados positivos destas novas medidas. Segundo ele, as determinações anteriores já começaram a surtir efeito, e uma estabilização na curva de casos já é notável. “Se tomarmos medidas em uma semana que já seria de feriado e ponto facultativo, para manter mais pessoas em casa, no dia 5 de abril poderemos retomar os segmentos econômicos com perspectivas de flexibilização. Precisamos desse esforço concentrado”, pontuou.
