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Desmandos, desmantelos, quebradeira, atos de improbidade administrativa e condulta vedada pela legislação eleitoral são alguns iténs de um relatório completo de uma “auditoria independente” feita na gestão do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra. A denúncia mostra que até o mês de junho um déficit de R$ 49,1 milhões e conforme projeções podem chegar ao final do ano aos R$ 120 milhões na prefeitura de João Pessoa.
O autor da denúncia que deve ser investigada é Emanoel Weber Polari de Figueiredo, que nos últimos sete anos exerceu o cargo de Diretor do Controle da Controladoria Geral do Município de João Pessoa. Segundo Polari, todo material pesquisado estão baseados em atos oficiais publicados no Semanário Oficial a contar a partir do dia 1º de julho do corrente ano.
Através de documentos, Polari mostra ilegalidades nas contratações de pessoal porTEMPO DETERMINADO e por EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em período vedado pela Lei, somando um total de 680 (seiscentos e oitenta) contratações entre os dias 8 de julho a 31 de agosto deste ano , sendo 549 (quinhentos e quarenta e nove) contratações POR TEMPO DETERMINADO e 131 (cento e trinta e uma) contratações POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. São Técnicos em Nível Superior, Apoiadores Técnicos, Assessorias Jurídicas, Administradores, Terapeutas Holísticos, Enfermeiros, Médicos e Dentistas.
O denunciante mostra uma evolução anormal na folha de pessoa da saúde de João Pessoa no período de janeiro a junho deste ano, a partir de dados disponibilizados pelo sistema Sagres On-line do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Na auditoria, Luciano Agra é denunciado por alavancar diversas progressões funcionais no período de 8 de junho a 31 de agosto. Dentre todas as denuncias publicadas nesta auditoria, a mais grave diz respeito a capacidade de endividamento da PMJP acumulou até o mês de Junho de 2012 um déficit de R$ 49,1 milhões, e conforme projeções podem chegar ao final do ano aos R$ 120 milhões.
Eis a denúncia completa disponibilizada na auditoria: