Fernando Catão, presidente do Tribunal de Contas do Estado, demitiu, conforme publicado no Diário Oficial do órgão, o auditor de contas públicas Richard Euler Dantas de Souza, denunciado na Operação Calvário.
A demissão foi baseada o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Paraíba, que determina aplicação de pena em casos de crime contra a administração pública, corrupção ativa e passiva, lesão ou dano ao patrimônio do Estado, além de improbidade administrativa.
Denunciado na Calvário, Richard Euler teria recebido propina de R$ 200 mil para amenizar os relatórios de auditoria feitas no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. De acordo com as investigações, no início da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho, o então auditor de contas era responsável pela realização de fiscalizações na unidade hospitalar.
“A forma como ocorriam as fiscalizações demonstrava algo além do cumprimento do dever legal consubstanciado na identificação de irregularidades, pois o auditor tentava determinar diretamente atos de gestão nas ações da administração do HEETSHL, em especial definir o que deveria ser terceirizado e até mesmo, com ingerência direta, impor que fossem contratadas empresas por ele indicadas. Por outro lado, caso não fossem acatadas as imposições, o auditor, em retaliação, majoraria problemas e apontaria irregularidades inexistentes nos serviços prestados o que, por consequência, acarretaria imputação de débitos aos gestores”, destaca trecho da denúncia.
