Em pronunciamento durante mais uma sessão remota do Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) manifestou a sua preocupação com o propósito do governo federal de privatizar grandes empresas estatais nos próximos 90 dias, mesmo em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, como anunciou semana passada o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O parlamentar paraibano se posicionou contra as privatizações de empresas consideradas como verdadeiros patrimônios do país, o que, segundo ele, poderá causar danos irreparáveis à sociedade, só favorecendo grandes conglomerados do setor privado, que passarão a abocanhar os serviços realizados, hoje, por empresas públicas eficientes.
— Nós não podemos, neste período em que não estamos presencialmente no Senado, permitir que o governo atropele, como fez no caso do marco regulatório do saneamento [PL 4.162/2019], abrindo para que as empresas privadas simplesmente tomem e abocanhem todos aqueles serviços prestados pelas empresas públicas eficientes — afirmou.
O senador reafirmou, de forma enfática, que continuará atuando em favor do patrimônio público e que defende que sejam criadas condições para que o Brasil evolua na questão do saneamento e em outros setores, mas sem perdas à responsabilidade da função social que tem as empresas públicas.
Para isso, Veneziano apresentou na Casa o projeto legislativo condiciona, à prévia autorização em lei específica, a inclusão de Empresa Estatal ou Sociedade de Economia Mista no Plano Nacional de Desestatização.
Máscaras e álcool gel para comunidades carentes – Durante o pronunciamento, o senador paraibano também pediu a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) 3.229/2020, de sua autoria, que autoriza as prefeituras a utilizar os recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para adquirir álcool em gel, máscaras e outros insumos utilizados na prevenção do coronavírus.
O parlamentar destacou que esses insumos seriam doados a comunidades carentes, que não têm condições financeiras de adquiri-los Ele argumenta que essa seria uma medida importante para reduzir a disseminação da pandemia.
