Em entrevista concedida nesta terça-feira, 21, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Sanny Japiassú, lamentou profundamente que a Paraíba, mais uma vez, tenha sido destaque nacional a partir de um fato negativo ligado ao serviço público.
A denúncia que resultou no flagrante, prisão e exoneração de servidores comissionados do setor jurídico do Procon Estadual, veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo, 19, para Sanny, é fruto de um grave problema de origem que a Aspas vem chamando a atenção, nos últimos dois anos. – Fica evidente que o problema original nesse tipo de escândalo diz respeito à cultura político-administrativa que não respeita as prerrogativas da carreira de Procurador de Estado na Paraíba e prefere correr riscos na nomeação política de pessoas eventualmente descompromissadas com o bem público – ressalta Sanny Japiassú.
Segundo a presidente da Aspas, um dos principais objetivos da campanha mais importante da entidade que preside é justamente sensibilizar o Governo do Estado para que altere os procedimentos de nomeação de coordenadores jurídicos da gestão estadual. Aspas propõe objetivamente que esses cargos sejam exercidos apenas por Procuradores de Estado, integrantes do quadro efetivo e com senso do dever de zelar pela legalidade, ética e transparência dos atos administrativos.
Para Sanny, a prevalecer essa cultura de desrespeito a uma prerrogativa constitucional do Procurador, haverá sempre o risco de elementos corruptos usarem os cargos de confiança para promoverem mal feitos de toda ordem, por se sentirem ligados a governos e descompromissados com o Estado.
Tão importante quanto rever urgentemente esse tipo de nódoa no serviço público, que termina por contribuir em manchar a imagem do Estado em nível nacional, a presidente da Aspas defende ainda que o Governo do Estado promova ações para fortalecimento da advocacia pública, a partir de um imediato concurso público para preenchimento de vagas na Procuradoria Geral do Estado, atualização do salário de acordo com os valores de mercado e melhoria nas condições de trabalho na PGE-PB.
