O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., a dois anos de prisão após declarações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+.
O caso aconteceu em julho de 2021, durante a exibição do programa de Sikêra Jr. em um canal de TV de Manaus, mas o processo só foi julgado recentemente. A decisão foi tomada na 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, após o Ministério Público do Amazonas apresentar a denúncia, recebida pela Justiça em setembro de 2022.
Segundo a decisão, Sikêra foi condenado a cumprir 200 dias-multa e dois anos de reclusão em regime aberto, pelo crime previsto na Lei nº 7.716/1989, que trata da punição para discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O valor de cada dia-multa corresponde a 1/30 do salário-mínimo nacional vigente à época do ocorrido.
