Após ser flagrado destratando um guarda municipal enquanto ele tentava lhe aplicar uma multa na cidade de Santos, o Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira do TJSP terá de prestar esclarecimentos para a Corregedoria Nacional de Justiça. A abertura de um pedido de providências para apurar o caso foi feita pelo ministro da CNJ Humberto Martins.
O ministro afirmou que o vídeo divulgado nas redes sociais demonstra indícios de uma possível violação da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Código de Ética da Magistratura. Diante dos indícios Humberto Martins enxergou a necessidade de uma maior apuração dos fatos por parte da Corregedoria Nacional de Justiça.
Em até 15 dias o desembargador Eduardo Almeida Prado será intimado para prestar as informações acerca dos fatos mostrados no vídeo. A CNJdeverá então apurar quais as providências deverão serem tomadas no caso do desembargador. O TJSP divulgou uma nota em que afirma não compactuar com atitudes que desrespeitem as leis ou que gerem ofensas pessoais.
