O governo federal realizou o corte de cerca de R$ 38 milhões de verbas que seriam destinadas à Saúde, Educação, Segurança Hídrica e Mobilidade Urbana na Paraíba. Entre os recursos suspensos, está o montante que seria usado para a obra do Arco Metropolitano de João Pessoa. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o cancelamento foi realizado a pedido da bancada paraibana no Congresso Nacional.
“Esse remanejamento foi feito por solicitação, realizada em agosto, da bancada estadual. Passou pela SRI/PR, os ministérios setoriais fizeram os pedidos no SIOP e enviaram para a SOF/MPO, que agregou nesta Portaria. Assim, o remanejamento tem como requisito legal a solicitação do autor, conforme alínea b do inciso I do § 7º do art. 4º da LOA-2023”, justificou a pasta.
Foram vetados os recursos de R$ 30,9 milhões para o Canal Vertentes Litorânea; R$ 3,5 milhões para Arco Metropolitano de João Pessoa e R$ 4,5 milhões para o Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão.
O governador João Azevêdo (PSB) explicou que o corte da verba não trará prejuízos às obras em execução na Paraíba, pois se trata de uma pequena parcela da quantia necessária para a execução dos trabalhos.
“Isso se trata de duas pequenas emendas que foram colocadas para essas obras, entretanto, como elas entraram com o valor total no PAC, fica desnecessário a manutenção desses valores, que foram transferidos para outras ações do governo. Não terá prejuízo nenhum”, garantiu João.
Também houve o cancelamento de dotação orçamentária para Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande, Instituto Federal da Paraíba e custeio de serviços hospitalares no Estado, além da aquisição de máquinas para o desenvolvimento sustentável. Apenas para este último setor, foram suspensos R$ 8,3 milhões.
Na mesma portaria, foram liberados R$ 5,2 milhões para hospitais na Paraíba, R$ 13 milhões para Saúde Básica e R$ 481 mil para ações através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
