Na noite dessa terça-feira (16), a Polícia Federal (PF) prendeu o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após o parlamentar ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O mandado de prisão foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O deputado bolsonarista é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos, que apura a organização e realização de manifestações com ataques ao Legislativo e ao Judiciário, e também no inquérito das fake news, que averigua ataques aos ministros da corte. Daniel Silveira fez apologia a agressões físicas contra os ministros e defendeu a “destituição” deles.
A prisão ocorreu por flagrante delito por crime inafiançável e foi determinada de ofício pelo ministro dentro do inquérito das fake news, ou seja, sem pedido da PF ou da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“As condutas criminosas do parlamentar configuram flagrante delito, pois verifica-se, de maneira clara e evidente, a perpetuação dos delitos acima mencionados, uma vez que o referido vídeo permanece disponível e acessível a todos os usuários da rede mundial de computadores, sendo que até o momento, apenas em um canal que fora disponibilizado, o vídeo já conta com mais de 55 mil acessos”, escreveu Moraes na decisão, considerando “gravíssimas” as declarações do deputado.
Em seu primeiro mandato na Câmara, Silveira ficou conhecido por destruir, durante a campanha, uma placa de rua que homenageava a vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros em março de 2018.