O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) disse nesta quinta-feira (07) que a “grande mobilização” dos envolvidos com o setor de eventos no Brasil levou o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) a manter os benefícios concedidos pelo Perse – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. O programa foi criado em 2021 para recuperar o setor, que foi um dos mais prejudicados pela pandemia da covid-19.
Atendendo requerimento de Veneziano, o Senado realizou sessão sobre o Perse na última terça-feira (05), sob o comando do próprio Senador paraibano. Durante os debates, Veneziano lembrou que o Congresso Nacional já havia se manifestado sobre o tema, garantindo os benefícios do Perse até 2027, como previstos na Lei 14.148/2021. Poucas horas após a sessão, o governo concordou em enviar um Projeto de Lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Perse, mantendo os benefícios.
“Fiquei muito surpreendido com o tamanho da mobilização que foi feita, por centenas de senhores e senhoras empresários do setor hoteleiro, setor este que integra as atividades turísticas nacionais, e que terminou, sem sombra de dúvidas, movendo, alcançando e convencendo o Governo Federal para que, de fato, o Ministério da Fazenda pudesse rever sua decisão e manter os benefícios”, disse Veneziano.
“Essa mobilização surtiu efeito, primeiro à desoneração dos 17 setores e, depois, em relação às atividades do setor de eventos, que são muitas, dentre eles, o setor de hotelaria. Então, eu fiquei muto feliz e tive a oportunidade de expressar isso da tribuna, tanto na terça quanto ontem, repercutindo o posicionamento público do Ministro Fernando Haddad que, naturalmente, o fez pela própria orientação do Presidente Lula, que tem o alcance exato sobre essa matéria”, finalizou o parlamentar.
Importância do Setor – Representantes das atividades de turismo e eventos que participaram da sessão lotaram o Plenário e lembraram que o setor de turismo é responsável por 8% do PIB do país. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manoel Cardoso Linhares, lembrou que 80% do setor hoteleiro fechou as portas na pandemia e sofre até hoje o reflexo desse “trauma”. Ele lembrou que, em novembro passado, o setor foi o que mais gerou empregos no Brasil, com 14,9 mil vagas de empregos formais, segundo o Caged. Manoel parabenizou Veneziano por se preocupar com o setor e propor o debate, tão importante neste momento, lembrando que só a hotelaria é responsável por 3 milhões de empregos no Brasil.
Para o presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, Orlando Souza, o Perse foi um farol de esperança para evitar a falência total do setor. A medida, segundo ele, está viabilizando que os empresários consigam somente agora pagar os financiamentos adquiridos com o fim da pandemia. Ele alegou que todo planejamento da recuperação do setor foi feito vislumbrando a capacidade financeira e operacional das atividades.
“Pela primeira vez na história uma política pública foi especialmente desenhada para o setor do turismo. O setor do turismo nunca tinha tido uma política pública. Esse programa não só reconheceu a existência das nossas dificuldades, mas também ofereceu soluções pragmáticas e realistas para evitar que mais hotéis e empresas fechassem suas portas, prevenindo demissões em massa e a total desestruturação da infraestrutura hoteleira nacional”, comentou.
