Durante audiência que foi realizada nesta quarta-feira (20) e contou com a presença do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e demais órgãos, o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios, na pessoa da secretária Ana Cláudia Vital do Rêgo, destacou o interesse do Estado em fomentar políticas públicas para obter o fim dos lixões em cidades que ainda não conseguiram regularizar a coleta e recolhimento dos resíduos sólidos.
A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e teve a participação do procurador Francisco Sagres, do 2º subprocurador-geral, Alvaro Gadelha, do promotor de Justiça José Farias de Sousa Filho, e do presidente da Famup, George Coelho, além do secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas.
Durante a audiência, Ana Cláudia tratou de ratificar o empenho do Governo do Estado para implementar essas políticas públicas.
“A participação do Estado se daria em ações que estão sendo desenvolvidas pela SEDAM e outras secretarias, já que a implementação das politicas públicas dos resíduos sólidos envolve a atuação de pastas como a secretaria de saúde, educação, desenvolvimento humano, recursos hídricos ,dentre outras; o Governo vai desenvolver um sistema de trabalho que vai envolver diversas secretarias, porque não se trata de pensar apenas no fim dos lixões, mais também a questão das formações das associações dos recicladores, a destinação dos recicláveis , geração de emprego, e tudo isso é uma cadeia que traz um resgate de cidadania para essas pessoas que estão e serão
envolvidas nesse processo, além da preservação ambiental e de saúde pública”, resumiu Ana Cláudia.
O presidente da Famup, George Coelho, ressaltou a importância da parceria do Estado na busca da solução viável e de sustentabilidade para o problema dos lixões. “Estamos procurando resolver definitivamente essa questão ambiental e fazer com que o regime seja correto”, disse.
Já o procurador Francisco Sagres relatou que o apoio do Estado vai incentivar os municípios a adotar as providências que estão sendo apontadas pelo Ministério Público e órgãos parceiros como as mais viáveis para os municípios. “Com a participação de todos, MP, MPF, Famup, Ibama, Sudema, vamos equacionar um problema de ordem ecológica. Então, estou feliz com a disposição do Estado em contribuir com essa atividade e com certeza com isso ganharemos muito mais força para alcançarmos nosso objetivo”, enfatizou.
