Com o fim do recesso parlamentar, o ano legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) terá início nesta terça-feira (03/02). Para o retorno das atividades, a expectativa dos primeiros esforços dos 36 deputados estaduais paraibanos é sobre a apreciação ao veto do governador João Azevêdo (PSB) a centenas de emendas apresentadas pelos parlamentares.
Ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Paraíba de 2026, estimada em R$ 25,1 bilhões de reais, o gestor vetou o aumento no volume de emendas, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites constitucionais para o crescimento das emendas parlamentares e a necessidade de preservação da separação entre os Poderes.
No entanto, a avaliação que circula nos bastidores da imprensa e da política paraibana é de que tanto a bancada de oposição quanto a governista devem concentrar esforços para derrubar o veto do governador. A expectativa se baseia no contexto eleitoral, em que as emendas parlamentares ganham peso estratégico tanto na ampliação de redutos políticos quanto no direcionamento de recursos para políticas públicas.
Câmara Municipal de João Pessoa
Já o início do período legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) será na próxima quinta-feira (05/02). A sessão solene de abertura do segundo ano da 19ª Legislatura acontece a partir das 9h30, no Plenário Senador Humberto Lucena.
Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98FM, o presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD), destacou que centrará esforços para afastar do debate no plenário as eleições e deliberar sobre pautas que garantam melhorias à qualidade de vida dos pessoenses.
“Vamos separar a política da politicagem e trazer benefícios como agora recentemente a gente conseguiu através do Plano Diretor ser todo homologado pela justiça, como também a LUOS, a Lei de Uso e Ocupação de Solo, só o artigo 62 que ainda vai ser discutido, mas 99% dessa ação, depois de 15 anos que aquela cidade não avançava e hoje temos um plano diretor e um Luas em prática naquela cidade. Eu acho que a população quer ver isso. E esse debate da política, vamos fazer nas urnas”, disse.
