A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 4.155/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2026, enviada à Casa de Epitácio Pessoa pelo Governo do Estado. O texto foi aprovado por unanimidade. Ao todo, mais de 5 mil matérias foram apreciadas em plenário
A LDO é elaborada e utilizada pelo Poder Executivo para estabelecer metas e prioridades relacionadas a programas, políticas públicas e investimentos que a gestão estadual pretende executar no ano seguinte, assim com, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O relator da matéria, deputado Branco Mendes afirmou que a peça orçamentária foi construída com responsabilidade, visando a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado, que, consequentemente, reflete na melhoria da qualidade de vida dos paraibanos. “Todos os Poderes nos ajudaram nessa discussão que é feita dentro das condições financeiras do Estado. Tudo foi discutido com o governo e com todos os demais órgãos, a exemplo do Judiciário, do Ministério Público, da UEPB, Defensoria Pública. Todo o diálogo é construído dentro de parâmetros”, explicou o deputado Branco.
A Casa de Epitácio Pessoa conclui o primeiro semestre com o número de apreciação de matérias superior ao mesmo período do ano passado. Ao todo. Mais de 5.200 proposituras passaram pelo plenário. Para o presidente deputado Adriano Galdino, o parlamento estadual mais uma vez mostrou seu compromisso com os demais poderes e autarquias e, principalmente, com a população paraibana.
“Produzimos muito mais, debatemos muito mais, criamos proposituras, aprovamos, sejam elas do Governo do Estado, do Ministério Público, da Defensoria, do Tribunal de Justiça. Cada deputado, no dia de hoje, conclui este semestre com a certeza do dever cumprido, porque mais uma vez mostramos o nosso compromisso com a Paraíba e com os paraibanos”, declarou o presidente.
Ascom
