A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve apreciar, nos próximos dias, o Projeto de Lei 6.379/2026, que propõe a criação do Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”. A iniciativa, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, foca na identificação e no acolhimento de pessoas em situação de rua que desejam retornar voluntariamente aos seus estados de origem.
O objetivo central da proposta é oferecer um retorno assistido e humanizado, garantindo que o cidadão tenha o suporte necessário para o deslocamento. Segundo o texto, a medida busca não apenas reduzir a vulnerabilidade social nas cidades paraibanas, mas também promover o reencontro familiar e a reintegração social dessas pessoas em suas comunidades natais.
A execução do programa ficará sob responsabilidade do Poder Executivo estadual, que poderá atuar de forma conjunta com o Governo Federal e prefeituras municipais. O projeto prevê ainda a colaboração de órgãos de segurança pública, Defensoria Pública e Ministério Público, assegurando que todo o processo ocorra dentro da legalidade e do respeito aos direitos humanos.
Além do setor público, o programa abre espaço para parcerias com entidades assistenciais, instituições religiosas e organizações da sociedade civil. Essa rede de apoio será fundamental para o mapeamento e o acolhimento inicial dos beneficiários, consolidando uma política pública de acolhimento que vai além da assistência básica imediata.
