Após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votar a favor da manutenção do mandato de Dinho Dowsley (PSD) como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas do processo e o julgamento foi suspenso nesta sexta-feira (28).
A sessão que aprecia a manutenção do mandato do presidente da CMJP ocorre de forma virtual na Primeira Turma da Corte e seguirá até o dia 4 de abril.
O julgamento deverá ser retomado apenas quando o ministro Alexandre de Moraes devolver o processo com o seu voto.
ENTENDA
O recurso foi apresentado pelo diretório do PDT em João Pessoa, que questiona a recondução de Dinho Dowsley ao cargo por mais de uma vez. O partido argumenta que a reeleição sucessiva fere princípios da alternância de poder e do pluralismo político.
Redação
