A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai receber, na próxima terça-feira (19), o gestor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para prestar contas das ações da pasta, referentes ao terceiro quadrimestre de 2018. Entre os dias 18 e 22 de março, o Legislativo Municipal ainda vai debater os problemas no fornecimento de energia elétrica e a não renovação dos contratos do programa ‘Mais Médicos’. A Casa Napoleão Laureano também vai homenagear o Grupo Voz Ativa. Ao todo, serão realizadas três audiências públicas e uma sessão solene no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo Municipal.
Na terça-feira, a partir das 11h, o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio, apresentará um relatório das contas e ações da pasta referentes ao terceiro quadrimestre de 2018. A audiência pública foi proposta pela Mesa Diretora da Casa, em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Outros eventos da semana
Ainda na terça-feira (19), às 15h, será realizada outra audiência pública, desta vez para discutir a não renovação dos contratos do programa ‘Mais Médico’ nas Capitais e regiões metropolitanas. A discussão foi proposta pelo vereador Milanez Neto (PTB).
Na quarta-feira (20), também às 15h, acontece mais uma audiência pública para discutir sobre as quedas no fornecimento de energia elétrica, que vêm prejudicando os comerciantes da Orla do Cabo Branco. A vereadora Raíssa Lacerda (PSD) propôs o debate.
O Grupo Voz Ativa será homenageado em sessão solene, realizada na quinta-feira (21), às 15h. O vereador Tibério Limeira (PSB) propôr a entrega da Comenda Cultura Ariano Suassuna ao grupo.
Fonte: Assessoria
