A defesa do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) voltou a pedir liberdade para o parlamentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que ele corre risco de ficar cego. De acordo com os advogados, um relatório oftalmológico “aponta a possibilidade de perda total da visão do único olho funcional, caso não seja feito o devido tratamento que, encarcerado, o paciente não tem à sua disposição”. A defesa também admite a possibilidade de prisão domiciliar. As informações são do jornal O Globo.
Maluf está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde dezembro do ano passado após decisão do STF. Na Corte, o ministro Dias Toffoli é relator do pedido de liberdade do deputado.
O documento anexado pela defesa alega que Maluf perdeu a visão do olho direito em abril de do ano passado, enquanto o olho esquerdo “apresenta também degeneração macular e pode rapidamente desencadear quadro irreversível com perda da visão do seu olho único”.
No pedido, a defesa volta a citar outros motivos para pedir a liberdade, como “idade avançadíssima” de 86 anos, doenças cardíacos, câncer de próstata, diabetes e hérnia de disco.
“Não fosse suficiente, o caso conta ainda com fato novo extremamente grave e relevante, isto é, a recomendação médica da necessidade de avaliação macular trimestral em Paulo Maluf, sob o risco da perda da visão do único olho ainda funcional do ora paciente. Em outras palavras, Excelência, o quadro de saúde está piorando, agora também, no aspecto oftalmológico”, escreveram os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz, Marcelo Turbay Freiria, Liliane de Carvalho Gabriel, Hortência Monte Vicente Medina, Ricardo Tosto de O. Carvalho, Jorge Nemr, Vítor Souza Sampaio e Patrícia Rios Salles de Oliveira.
Em fevereiro, a defesa apresentou recurso, que foi levado para o plenário virtual (quando os ministros não se encontram e apenas publicam seus votos no sistema da corte) pelo relator da ação penal, ministro Edson Fachin. Em 2 de março, no entanto, o ministro Dias Toffoli pediu vista, o que não permitiu a conclusão do julgamento.
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), ligada à Secretaria de Segurança Pública, informou que não foi notificada oficialmente pela defesa de Maluf nem pela Vara de Execuções Penais (VEP) sobre o relatório oftalmológico citado pelos advogados. O órgão alega, ainda, que oferece atendimento médico e odontológico indistintamente a todos os detentos.
