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ABUSO DE PODER: TSE retoma nesta terça julgamento que pode deixar Ricardo Coutinho inelegível

10 de novembro de 2020
em Destaque
Tempo de leitura: 1 min de leitura
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TJPB mantém processo da “propina na caixa de vinho” de Ricardo Coutinho na 1ª instância

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral deve retomar na sessão a ser realizada na noite de hoje o julgamento de três ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que pedem a inelegibilidade do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) por conduta vedada, bem como abuso do poder político e econômico nas Eleições de 2014. O julgamento foi interrompido em agosto após pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão.

Os processos envolvem a concessão de microcrédito pelo programa Empreender, a distribuição de kits escolares, bem como a contratação e exoneração de servidores comissionados em período eleitoral. O relator original dos recursos, ministro Og Fernandes, que não mais integra o Colegiado, votou pela inelegibilidade e pela majoração das multas aplicadas aos envolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O TSE tem como integrantes os ministros Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin (vice-presidente), Luís Felipe Salomão (corregedor), Alexandre de Moraes, Mauro Campbell, Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos. O placar nas três ações está, neste momento, em 1 a zero pela inelegibilidade de Ricardo Coutinho.

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